O Senado brasileiro aprovou nesta terça-feira (6) o projeto de decreto legislativo que ratifica o acordo de serviços aéreos entre Brasil e Albânia, firmado em 2015. O texto, que já havia recebido parecer favorável na Comissão de Relações Exteriores (CRE), segue agora para promulgação. O tratado visa regulamentar o transporte aéreo de passageiros, cargas e mala postal, estabelecendo diretrizes para designação de empresas, rotas, tarifas e segurança.
O acordo é considerado de “céus abertos”, por sua adaptação às novas demandas de conectividade aérea. Segundo o relatório apresentado na CRE, o Brasil tem modernizado seus acordos de serviços aéreos seguindo esse modelo, em alinhamento com as diretrizes da Organização de Aviação Civil Internacional (Oaci) e sob a coordenação da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac).
A ratificação do tratado reforça os laços comerciais e logísticos entre os dois países, facilitando a operação de voos e potencializando o fluxo de mercadorias e turismo. A medida reflete a estratégia do governo brasileiro de expandir e atualizar sua rede de acordos bilaterais no setor aéreo, garantindo maior integração com o mercado global.
