Comissão aprova distribuição de fraldas descartáveis pelo SUS a idosos e pessoas com deficiência
A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que garante a distribuição de fraldas descartáveis pelo Sistema Único de Saúde…
CAE vota criação do Programa Nacional de Atenção ao Paciente Cardiológico
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado agendou uma reunião para discutir o projeto que cria o Programa Nacional de Atenção ao Paciente Cardiológico (Procardio). Proposto pelo ex-senador Major…
Diretas Já, 40 anos: reportagem relembra campanha que mobilizou o Brasil
Em 25 de abril de 1984, a Emenda Dante de Oliveira (PEC 5/1983), que propunha eleições diretas para a Presidência da República, foi rejeitada pela Câmara dos Deputados, gerando intensa…
Política Nacional de Cibersegurança será avaliada na CRE
Em uma votação simbólica, a Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou o requerimento apresentado pelo senador Esperidião Amin para avaliar a Política Nacional de Cibersegurança (PNCiber) de 2024 e as…
CMA quer ouvir empresa que levou concessão da Chapada dos Guimarães
A empresa Parques Fundos de Investimento em Participações em Infraestrutura, vencedora de um processo licitatório para os serviços de apoio à visitação, revitalização e manutenção do Parque Nacional de Chapada…
Medida provisória busca ampliar crédito para baixa renda e pequenos negócios
O governo federal lançou a Medida Provisória 1.213/2024, instituindo o Programa Acredita com o intuito de facilitar o acesso ao crédito para famílias de baixa renda e pequenos negócios. A…
Crianças e mulheres são as maiores vítimas da guerra na Faixa de Gaza, ressaltam debatedores
Especialistas alertaram, em debate na Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados, para o alarmante número de mortes de crianças e mulheres na guerra na Faixa de Gaza. Em…
Comissão debate importância da Confederação do Equador nos seus 200 anos
A comissão temporária do Senado, liderada pela senadora Teresa Leitão (PT-PE), iniciou os preparativos para as comemorações dos 200 anos da Confederação do Equador, movimento revolucionário ocorrido no Nordeste em…
Regulamentação da reforma tributária prevê 15 itens na cesta básica com alíquota zero
O Projeto de Lei Complementar 68/24, que regulamenta a reforma tributária, traz importantes mudanças na tributação de produtos no Brasil. A proposta lista 15 itens da cesta básica nacional que…
