O número de denúncias de trabalho escravo na região de Presidente Prudente (SP) aumentou de quatro, em 2023, para sete, em 2024, conforme dados do Ministério Público do Trabalho (MPT). As denúncias refletem a continuidade de situações de exploração em diversas áreas, como a construção civil, telecomunicações e oficinas mecânicas. O MPT tem atuado intensamente para investigar as condições de trabalho e, em alguns casos, aplicar medidas como Termos de Ajustamento de Conduta (TAC) para regularizar as situações. No entanto, em alguns casos, as investigações não encontraram trabalho escravo, mas identificaram outras irregularidades, como condições precárias de trabalho e assédio moral.
Além das denúncias de 2023, que geraram ações como processos civis e investigações em curso, o MPT também tem enfrentado desafios em 2024, com investigações em andamento em diversos locais, como casas noturnas e empresas de transporte. Algumas empresas, ao serem investigadas, aceitaram compromissos para regularizar as condições de trabalho, enquanto outras não apresentaram evidências de trabalho escravo, mas continuam a ser monitoradas. Entre os casos notáveis está a atuação do MPT em setores como o sucroalcooleiro, onde foi possível garantir indenizações para trabalhadores em situações precárias.
A Coordenadoria Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo e Enfrentamento do Tráfico de Pessoas (Conaete) tem reforçado a necessidade de intensificar a conscientização da população sobre a importância das denúncias. O coordenador regional, Marcus Vinícius Gonçalves, destacou que o agravamento das condições precárias de trabalho exige uma resposta rápida e eficaz das autoridades. O trabalho escravo, embora muitas vezes oculto, persiste, inclusive em grandes centros urbanos, e somente por meio das denúncias é possível dar visibilidade a essas situações e promover a justiça para as vítimas.
