O ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete aliados condenados na ação penal da trama golpista podem ser obrigados a cumprir suas penas até dezembro deste ano, caso os recursos apresentados por suas defesas sejam rejeitados pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Na última quinta-feira (11), a Primeira Turma do STF condenou o ex-presidente e seus aliados a penas que variam entre 16 e 27 anos de prisão em regime fechado. A execução das penas não será imediata, pois os réus ainda têm a possibilidade de recorrer da decisão e tentar reverter as condenações.
Com o término do julgamento, o STF tem um prazo de até 60 dias para publicar o acórdão, que contém os votos dos ministros. Após a publicação, as defesas terão cinco dias para apresentar embargos de declaração, um recurso que visa esclarecer eventuais omissões ou contradições no texto final. Embora esse tipo de recurso não tenha o poder de alterar o resultado do julgamento, sua análise pode ocorrer entre novembro e dezembro. Se rejeitados, o STF determinará a execução imediata das penas, sem possibilidade de levar o caso ao plenário, já que o placar foi de 4 a 1 pelas condenações.
Caso as penas sejam executadas, os réus não deverão ser colocados em celas comuns, tendo direito a prisão especial conforme o Código de Processo Penal. Entre os condenados estão quatro militares do Exército e dois delegados da Polícia Federal, que podem ser beneficiados por essa restrição. O local de cumprimento das penas será decidido pelo ministro Alexandre de Moraes, relator da ação penal. Além disso, Bolsonaro poderá solicitar cumprimento da pena em casa devido a problemas de saúde, mas essa medida dependerá da avaliação do ministro.
Bolsonaro e aliados podem ser presos até dezembro se recursos forem negados
