Entre 2019 e 2022, o estado do Rio Grande do Sul enfrentou um esquema envolvendo fraudes em atas de registro de preços, utilizadas para compras públicas, especialmente em áreas como educação. Intermediários conhecidos como “corretores de atas” ajudavam empresas a manipular processos licitatórios, direcionando aquisições públicas e recebendo comissões de até 30% do valor das negociações. Essas práticas ilegais, que envolviam o superfaturamento de produtos e o uso de contratos já estabelecidos, comprometeram a transparência e a competitividade das licitações, prejudicando o erário público.
Um dos casos destacados envolveu a compra de telas interativas para escolas municipais, onde, ao invés de buscar licitações diretas, gestores públicos recorreram a contratos de outras prefeituras, com valores inflacionados devido à intermediação de empresas. Além disso, houve tentativas de manipulação das exigências dos editais para beneficiar fornecedores específicos, excluindo a concorrência. Essa fraude foi descoberta por investigações realizadas pelo Grupo de Investigação da RBS e pelo programa Fantástico, que apontaram um vasto esquema de corrupção, com a participação de empresários e servidores públicos.
As investigações continuam, e, enquanto a prefeitura de Porto Alegre e outras cidades tentam reparar os danos causados, diversos envolvidos, incluindo políticos e empresários, estão sendo investigados. A utilização indevida das atas de registro de preços gerou também um alerta do Tribunal de Contas do Estado, destacando o risco de adquirir produtos de baixa qualidade e a necessidade urgente de fiscalização rigorosa. A operação segue com a apuração de responsabilidades e o fortalecimento das medidas para garantir maior transparência nas compras públicas.
