O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul decidiu, em 25 de agosto de 2025, reduzir as penas dos quatro condenados pelo incêndio da Boate Kiss, que resultou na morte de 242 pessoas em janeiro de 2013, em Santa Maria. A Primeira Câmara Especial Criminal manteve as condenações por homicídio com dolo eventual, mas diminuiu as penas de Elissandro Spohr e Mauro Hoffmann para 12 anos, enquanto Marcelo de Jesus dos Santos e Luciano Bonilha Leão terão 11 anos de prisão. A decisão não encerra o processo, pois as defesas e o Ministério Público ainda podem recorrer ao Superior Tribunal de Justiça. A reação dos familiares das vítimas foi de tristeza e indignação, levantando preocupações sobre a impunidade e o impacto pedagógico da decisão.