Os deputados federais Ricardo Salles (NOVO) e Tarcísio Motta (PSOL) discutiram, nesta quarta-feira (27), em O Grande Debate, se a PEC da Blindagem é uma resposta ao Supremo Tribunal Federal (STF). A proposta de emenda à Constituição amplia a proteção a parlamentares na Câmara dos Deputados ao estabelecer novos critérios para a prisão de parlamentares. Salles argumenta que não se trata de uma resposta ao STF, mas de um reequilíbrio entre os Poderes, essencial para o exercício pleno do mandato parlamentar.
Motta, por outro lado, vê a proposta como intimamente ligada às ações que estão sendo julgadas pelo STF. Ele ressalta que o debate sobre as prerrogativas parlamentares e a impunidade é crucial para a democracia brasileira, mas critica o momento escolhido para essa discussão, que coincide com processos envolvendo parlamentares no STF. Para ele, essa tentativa de restringir o papel do STF é uma reação ao contexto político atual.
A PEC da Blindagem levanta questões significativas sobre a relação entre os Poderes e a independência do Legislativo. A discussão entre Salles e Motta reflete as tensões políticas em curso e a necessidade de um diálogo mais profundo sobre as prerrogativas dos parlamentares e os limites da atuação do Judiciário. O desdobramento dessa proposta poderá impactar não apenas o funcionamento da Câmara, mas também a dinâmica política do país como um todo.
