As stablecoins estão se consolidando como uma alternativa viável para investimentos em moeda forte e remessas internacionais, especialmente após o recente aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) no Brasil. A medida, determinada pelo ministro Alexandre Moraes do Supremo Tribunal Federal (STF), eleva a alíquota de IOF para remessas ao exterior, tornando as criptomoedas lastreadas em ativos, como o dólar, uma opção mais atrativa, já que não estão sujeitas a essa tributação.
As stablecoins, que incluem a Tether (USDT) e a USD Coin (USDC), são criptomoedas atreladas a ativos de mercado em uma proporção de 1:1, oferecendo uma alternativa às criptomoedas tradicionais. Com a nova legislação aprovada pelo Congresso dos EUA, que regulamenta o uso dessas moedas digitais, o setor ganha um marco importante, potencializando ainda mais o seu uso no Brasil.
A decisão de Moraes, que aumenta a alíquota de IOF para remessas pessoais de 1,1% para 3,5%, e para investimentos de 0,38% para 1,1%, favorece o uso de stablecoins, que podem ser transferidas diretamente para carteiras digitais no exterior sem a incidência do imposto. Especialistas, como Lorena Botelho, destacam que o entendimento atual é de que o uso de stablecoins não configura uma operação de câmbio, o que facilita sua utilização para remessas internacionais.
O aumento na movimentação de stablecoins no Brasil é evidente, com negociações de USDT atingindo R$ 9,63 bilhões em junho, um crescimento de 32% em relação ao mês anterior. Esse cenário reflete a crescente aceitação das stablecoins como meio de troca e reserva de valor, especialmente em um contexto de maior uso para pagamentos e remessas, enquanto o debate sobre a regulamentação do setor continua em andamento no país.
