A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta sexta-feira (9), em plenário virtual, o julgamento sobre a validade da decisão da Câmara dos Deputados que suspendeu a ação penal contra o deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ). O ministro Alexandre de Moraes votou pela manutenção do processo por três crimes relacionados à trama golpista: abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado e organização criminosa.
A Câmara dos Deputados havia aprovado na noite de quarta-feira (7) a suspensão integral da ação penal contra Ramagem, mas o voto do ministro Moraes propõe manter o processo por três dos crimes, suspendendo apenas outros dois. O posicionamento diverge da decisão parlamentar e deve influenciar o desfecho do julgamento no STF.
O caso está sendo analisado no plenário virtual da Primeira Turma do Supremo, que reúne cinco ministros. A decisão final poderá impactar outros processos relacionados a supostos atos golpistas investigados pela Corte. Ramagem é investigado por suposta participação em esquema que planejava ações contra a democracia brasileira.
