A Câmara dos Deputados finalizou nesta quinta-feira (26) a votação do Projeto de Lei 4035/23, de autoria do deputado Guilherme Boulos (Psol-SP), que institui agosto como o mês de combate às desigualdades no Brasil. A proposta agora segue para análise no Senado, onde poderá ser debatida e votada pelos senadores.
O projeto já havia recebido aprovação do Plenário em novembro de 2023, mas a votação de um destaque pendente impediu a sua conclusão. Com a aprovação final, o texto estabelece que o Congresso Nacional deve realizar ações de fiscalização e promoção de políticas públicas voltadas para a redução das desigualdades durante o mês de agosto, reforçando a importância do tema no cenário nacional.
A iniciativa visa mobilizar a sociedade e as instituições para a discussão e enfrentamento das desigualdades sociais, econômicas e regionais que afetam diversas camadas da população brasileira. A expectativa é que a medida contribua para a criação de um ambiente mais justo e igualitário no país.