O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, suspendeu na quarta-feira, 25 de outubro, a nomeação do juiz Demetrius Gomes Cavalcanti como desembargador do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT). A decisão foi motivada pela suposta violação da Resolução nº 525/2023 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que visa promover a equidade de gênero nas instâncias superiores do Judiciário. Barroso, que também preside o CNJ, destacou que a alternância entre listas mistas e femininas deve ser respeitada em promoções por merecimento. A suspensão ocorre em um contexto onde a representatividade feminina no Judiciário é uma questão central e debatida intensamente.
A decisão de Barroso destaca a importância das ações afirmativas e sua aplicação prática, especialmente em um ambiente historicamente dominado por homens. De acordo com especialistas em direito e igualdade de gênero, a Resolução nº 525/2023 busca corrigir desigualdades estruturais que têm impedido a ascensão de mulheres em posições de destaque no Judiciário. A eleição de Cavalcanti, que recebeu 22 votos favoráveis, ocorreu em meio a esse novo paradigma, levantando questões sobre o equilíbrio entre critérios meritocráticos e a necessidade de representatividade. Para muitos, essa decisão não apenas ressalta a luta por justiça social, mas também seus desdobramentos jurídicos e éticos, com implicações diretas na forma como futuras nomeações serão conduzidas.
As implicações dessa suspensão podem reverberar muito além do TJDFT, sinalizando um possível novo padrão para as nomeações em instâncias judiciais em todo o Brasil. O debate sobre a equidade de gênero no Judiciário tende a se intensificar, especialmente com a expectativa de que outras cortes sigam o exemplo do CNJ. Observadores do cenário político e jurídico indicam que, à medida que mais mulheres buscam ocupar posições de liderança, o Judiciário brasileiro poderá enfrentar uma transformação significativa. Essa evolução, por sua vez, pode impactar questões sociais mais amplas, levando a uma reflexão sobre a inclusão e diversidade em todas as esferas de poder.
