A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) realizou nesta terça-feira (6) o julgamento para decidir se aceita a denúncia contra sete pessoas acusadas de integrar um suposto plano para manter o ex-presidente no poder após a derrota eleitoral. O Ministério Público argumentou que o grupo, composto majoritariamente por militares, atuou na disseminação de desinformação sobre as urnas eletrônicas e pressionou comandantes das Forças Armadas a aderirem ao movimento. As defesas, por sua vez, contestaram a falta de individualização das condutas e a conexão direta com os atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023.
Os advogados alegaram que as provas apresentadas são insuficientes para vincular seus clientes a crimes como organização criminosa e tentativa de golpe. Eles destacaram que mensagens trocadas entre os acusados não demonstram intenção criminosa, mas sim conversas privadas. Além disso, questionaram a validade de delações premiadas e a competência do STF para julgar o caso, argumentos rejeitados por unanimidade pelos ministros, com exceção de um voto divergente em um ponto específico.
O julgamento foi interrompido para intervalo e deve ser retomado à tarde. Até agora, apenas denúncias contra outros dois grupos foram analisadas, resultando em 14 réus. Ainda faltam decisões sobre os núcleos restantes, enquanto o STF segue avaliando as evidências e os argumentos jurídicos apresentados pelas partes envolvidas.
