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Portal de notícias Brasil em Folhas > Blog > Política > Ex-presidente cumpre pena em regime domiciliar após decisão judicial
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Ex-presidente cumpre pena em regime domiciliar após decisão judicial

Thiago Martins
Última atualização: 2 de maio de 2025 15:44
Thiago Martins
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Tempo: 1 min.
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Um ex-presidente do Brasil passou a cumprir pena em regime domiciliar em seu apartamento de luxo, localizado em uma das áreas mais nobres de Maceió (AL). O imóvel, avaliado em R$ 9 milhões, possui cerca de 600 metros quadrados, cinco quartos, piscina, bar e vagas de estacionamento. A decisão foi tomada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que autorizou a troca da prisão convencional por restrições domiciliares, incluindo o uso de tornozeleira eletrônica e limitação de visitas.

A mudança de regime prisional ocorreu após a defesa alegar questões de saúde e idade avançada, argumentos aceitos pelo ministro relator. Além das medidas restritivas, o passaporte do ex-presidente foi bloqueado para evitar qualquer tentativa de deixar o país. O apartamento havia sido alvo de penhora judicial em 2023 devido a uma dívida trabalhista de R$ 264 mil relacionada a uma empresa da qual o ex-presidente é sócio.

A decisão gerou repercussão, especialmente pelo contraste entre as condições do imóvel e a natureza da pena. O STF destacou que a prisão domiciliar foi concedida por motivos humanitários, mantendo, porém, rigorosas medidas de controle. A situação ilustra as complexidades do sistema judiciário brasileiro em casos envolvendo figuras públicas e regimes penais diferenciados.

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