O Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJ-GO) condenou a Guarda Civil Metropolitana (GCM) e a Prefeitura de Goiânia a pagarem quase R$ 500 mil em indenizações após dois guardas usarem spray de pimenta contra alunos da Escola Municipal D’Alka Leles em 2022. A decisão atendeu a uma ação movida por pais dos estudantes, que alegaram danos morais. A Justiça determinou que cada aluno receba R$ 15 mil e seus responsáveis, R$ 10 mil. A GCM e a prefeitura afirmaram não terem sido notificadas oficialmente sobre a sentença, que ainda pode ser recorrida.
O Ministério Público de Goiás (MP-GO) considerou que os guardas agiram de forma abusiva, causando danos físicos e psicológicos aos alunos, como vômitos, desmaios e crises de ansiedade. Testemunhas relataram que as crianças precisaram de atendimento médico emergencial. A prefeitura, porém, contestou as acusações, alegando falta de provas e que um processo administrativo aberto na época foi arquivado por ausência de irregularidades. A juíza responsável destacou que houve ameaças verbais e uso descontrolado do spray, configurando abuso de autoridade.
O caso ocorreu durante uma ronda rotineira da GCM na escola, quando, segundo relatos, os guardas intervieram em uma confusão durante o recreio. Alunos e funcionários descreveram cenas de pânico, com crianças chorando e passando mal. A Polícia Civil investigou o incidente, e os envolvidos foram afastados temporariamente. As famílias dos estudantes pediram indenizações maiores, mas a Justiça fixou valores menores, considerando-os suficientes para reparar os danos. O caso continua em aberto, com possibilidade de recurso.
