O procurador-geral da República manifestou apoio à concessão de prisão domiciliar por motivos humanitários em favor de um ex-presidente, citando documentos que comprovam a gravidade de seu estado de saúde. A decisão final cabe ao ministro relator no Supremo Tribunal Federal, que analisará o pedido com base nos argumentos apresentados. O caso está sendo acompanhado de perto, dada a relevância jurídica e a discussão sobre direitos fundamentais.
O ex-presidente cumpre pena desde a última semana em uma cela individual em Maceió, após condenação por crimes de corrupção e lavagem de dinheiro, em um desdobramento da Operação Lava Jato. A defesa alega que sua condição de saúde exige cuidados específicos, motivo pelo qual a prisão domiciliar seria mais adequada. O prazo para análise do pedido pelo Ministério Público é de cinco dias.
A discussão sobre a prisão domiciliar humanitária reacende debates sobre a aplicação de medidas alternativas em casos que envolvem questões de saúde. Enquanto alguns defendem a necessidade de garantir direitos básicos, outros questionam os critérios para concessão desse benefício. A decisão do STF poderá servir como precedente para situações semelhantes no futuro.
