A construção do Complexo Industrial de Biotecnologia em Saúde, projeto da Fiocruz apoiado pelo governo federal para expandir a produção de vacinas no SUS, está paralisada e pode não receber investimentos em 2024. Com custo estimado em R$ 6 bilhões, a fábrica no Rio de Janeiro quintuplicaria a capacidade de produção da Fiocruz, incluindo a vacina Qdenga contra a dengue. No entanto, o impasse no modelo de financiamento, questionado pelo TCU, e a dificuldade do consórcio privado em captar recursos adiaram o início das obras.
O Ministério da Saúde afirma que há R$ 2 bilhões garantidos pelo Novo PAC, mas a alocação depende de uma solução consensual com o TCU, que analisa alternativas como a revisão do contrato ou nova licitação. Documentos internos da Fiocruz indicam que as obras dificilmente começariam antes de 2026, a menos que seja viabilizado um acordo internacional sem licitação, opção considerada pela área jurídica da fundação. Enquanto isso, a Fiocruz alerta para o risco de interrupção na produção de vacinas devido a limitações regulatórias.
O complexo é visto como crucial para atender à demanda do SUS, especialmente em surtos como o da dengue, que deve se repetir nos próximos anos. A Fiocruz destaca que, sem a nova estrutura, será preciso escolher entre produzir diferentes vacinas, o que impactaria o Programa Nacional de Imunizações. O projeto, paralisado em gestões anteriores, aguarda agora a definição do TCU, com expectativa de decisão até julho.
