A Justiça da Espanha recusou o pedido do governo brasileiro para extraditar um blogueiro investigado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por suposto envolvimento em atos antidemocráticos. A decisão, anunciada no dia 14, alegou motivação política na investigação, impedindo sua transferência para o Brasil. O investigado está com mandado de prisão em aberto no país e teria fugido para a Espanha após ser acusado de impulsionar ataques extremistas contra instituições públicas por meio de redes sociais.
Em resposta, o ministro Alexandre de Moraes, relator do caso no STF, suspendeu um processo de extradição solicitado pela Espanha ao Brasil, envolvendo um cidadão búlgaro preso por tráfico de drogas. O ministro argumentou que o tratado de extradição entre os dois países exige reciprocidade, e a decisão espanhola teria violado esse princípio. Com a suspensão, o acusado será liberado para prisão domiciliar com tornozeleira eletrônica, e a embaixada da Espanha no Brasil terá cinco dias para se manifestar.
O caso do cidadão búlgaro, buscado pela Justiça espanhola por transportar 52 quilos de cocaína em 2022, ilustra a tensão diplomática gerada pela decisão. A medida do STF reforça a aplicação do princípio de reciprocidade em acordos internacionais, enquanto a negativa espanhola levanta questões sobre o tratamento de casos com alegações de motivação política.
