O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, anunciou a criação de um grupo de trabalho (GT) para elaborar uma proposta de regulamentação da mineração em terras indígenas. Composto por 11 senadores e presidido pela vice-presidente da Frente Parlamentar Agropecuária, o GT terá 180 dias para apresentar um projeto de lei. A iniciativa busca equilibrar desenvolvimento e direitos indígenas, conforme estabelecido pela Constituição, evitando tanto a exploração predatória quanto a estagnação socioeconômica das comunidades.
Historicamente, organizações indígenas se opõem à mineração em seus territórios, alegando impactos ambientais e sociais. Recentemente, a ministra dos Povos Indígenas manifestou-se contra a prática, enquanto lideranças indígenas, como representantes da Coiab, destacaram os danos causados por atividades extrativistas, como contaminação por mercúrio e desnutrição. O debate ganhou destaque após um ministro do STF sugerir um projeto de lei sobre o tema, posteriormente suspenso devido a críticas.
Durante o Acampamento Terra Livre, maior mobilização indígena do país, participantes reforçaram a rejeição à mineração em suas terras. O GT do Senado inclui parlamentares de diversos partidos, indicando uma tentativa de diálogo multipartidário. O objetivo declarado é produzir uma proposta técnica e equilibrada, conciliando desenvolvimento econômico com a proteção dos direitos das comunidades tradicionais.
