A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) do Governo de Goiás apresentou, nesta quarta-feira (19), o novo sistema de outorgas, que visa aprimorar o processo de autorização para o uso de água em corpos hídricos. O lançamento ocorreu durante a Semana da Água 2025, no Palácio Pedro Ludovico Teixeira, em Goiânia. A outorga, que autoriza o uso de água após análise da disponibilidade e dos usos já instalados, era gerida desde 2019 por meio da plataforma WebOutorga, que, embora avançada, não atendia totalmente às necessidades da secretaria.
Inspirada no sistema Ipê, criado em 2021, a nova plataforma promete melhorar a eficiência no licenciamento ambiental, reduzindo prazos e otimizando a tramitação dos processos. Enquanto o Ipê contribuiu para uma redução significativa do tempo de licenciamento, de três anos para 45 dias, o novo sistema de outorga tem como objetivo acelerar ainda mais a análise dos pedidos de captação superficial e barragens. No caso da captação subterrânea, os tempos de espera já foram significativamente reduzidos, com um requerimento agora sendo processado em cerca de um mês, em média.
O novo sistema traz uma série de inovações, como a integração com outras plataformas da Semad, o que facilita a consulta de informações e torna o processo mais ágil para os usuários. Com mais de dez opções para o tipo de interferência a ser solicitada, a nova ferramenta também aprimora a análise e a validação automática dos dados, eliminando a necessidade de submissão de alguns projetos técnicos. Essas mudanças visam aperfeiçoar ainda mais os processos administrativos, oferecendo um serviço mais rápido e eficiente para a população e as áreas envolvidas.
