O prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, anunciou mudanças no projeto que cria a Força Municipal de Segurança, que inicialmente visava estabelecer uma nova força policial independente. A principal alteração é a transformação da Guarda Municipal na nova força, que terá atribuições no policiamento ostensivo e preventivo, seguindo uma decisão recente do Supremo Tribunal Federal que reconheceu a competência das guardas municipais para essa função. Com a alteração, o projeto anterior será retirado da Câmara Municipal e um novo será protocolado na próxima segunda-feira.
Além da inclusão da Guarda Municipal na nova Força Municipal de Segurança, a proposta também prevê a criação de uma divisão de elite, a Força de Segurança Armada, com a meta de atingir 4.500 membros até 2028. Os agentes da Guarda Municipal que desejarem integrar essa divisão terão que passar por um processo interno de seleção e treinamento. Essa reformulação visa aprimorar a estrutura da segurança pública da cidade, alinhando-a com a interpretação recente do STF sobre as atribuições das guardas municipais.
O prefeito destacou que a proposta recebeu sugestões de vereadores e que, após reunião com o comando da Guarda Municipal, o projeto foi ajustado para reforçar a atuação do município no combate à violência. Paes enfatizou que essas mudanças visam trazer mais segurança e tranquilidade às famílias cariocas, garantindo maior protagonismo ao município no enfrentamento dos desafios relacionados à segurança pública.
