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Portal de notícias Brasil em Folhas > Blog > Política > TCU bloqueia pagamento do programa, mas governo garante continuidade
PolíticaÚltimas notícias

TCU bloqueia pagamento do programa, mas governo garante continuidade

Fernando Alcântara Mendonça
Última atualização: 23 de janeiro de 2025 17:58
Fernando Alcântara Mendonça
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Tempo: 2 min.
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O Tribunal de Contas da União (TCU) determinou o bloqueio de R$ 6 bilhões destinados ao Programa Pé de Meia, uma iniciativa voltada para estudantes do ensino médio público. Apesar dessa decisão, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que o programa não será interrompido. Ele garantiu que o governo está trabalhando em soluções para garantir a continuidade dos pagamentos, que são feitos por meio do fundo administrado pela Caixa Econômica Federal. A medida cautelar do TCU, assinada após uma representação do Ministério Público, exige que os recursos sejam regularizados no Orçamento Geral da União, que ainda não foi aprovado pelo Congresso.

O bloqueio dos recursos compromete diretamente o andamento do programa, que oferece incentivos a estudantes do ensino médio cadastrados no CadÚnico. Segundo a Advocacia-Geral da União (AGU), o saldo do fundo seria suficiente apenas para cobrir os pagamentos de dezembro, colocando em risco a continuidade do programa a partir de janeiro de 2025. A AGU alertou sobre a possibilidade de paralisação dos pagamentos, caso a situação não seja resolvida a tempo.

Além disso, Haddad comentou sobre a expectativa de queda nos preços dos alimentos, destacando a previsão de uma safra recorde e a recente desvalorização do dólar como fatores que devem influenciar os custos de commodities como leite, café, carne e frutas. O ministro acredita que esses fatores vão ajudar a aliviar a pressão inflacionária, beneficiando o setor agrícola e os consumidores.

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