O Dia Internacional dos Direitos Humanos, celebrado em 10 de dezembro, foi destacado no Senado como um momento para refletir sobre as garantias fundamentais de dignidade, liberdade, saúde, educação e segurança. O debate ressaltou a importância da implementação de políticas públicas como ferramenta indispensável para promover a cidadania e reduzir desigualdades sociais. Direitos humanos foram apontados como universais e inalienáveis, cuja violação enfraquece a base de todos os outros direitos.
No Brasil, persistem desafios alarmantes como feminicídio, violência contra mulheres, idosos, crianças, e a comunidade LGBTQIA+, além de questões estruturais como trabalho escravo, violência policial, e precariedade no acesso a moradia, saúde, saneamento básico e educação. Dados nacionais ilustram uma média diária de 17 mortes por intervenções policiais em 2023 e a trágica estatística de uma mulher assassinada a cada seis horas. A insegurança alimentar atinge milhões de pessoas, destacando a necessidade de políticas públicas que enfrentem a pobreza e a desigualdade social.
A nível global, problemas como conflitos armados, crises econômicas e mudanças climáticas agravam as violações de direitos humanos, afetando milhões de pessoas. Com 735 milhões enfrentando fome em todo o planeta, os números revelam a gravidade das crises interconectadas. Medidas de fortalecimento de legislações como os estatutos da Pessoa Idosa, da Igualdade Racial e da Juventude são vistas como caminhos essenciais para enfrentar as múltiplas formas de exclusão e violência que persistem na sociedade.
