O Ministério da Previdência Social divulgou novas diretrizes para a participação de bancos no programa Meu INSS Vale+, que oferece um adiantamento de até R$ 150 para aposentados e beneficiários do INSS. Para participar, as instituições financeiras devem ter pelo menos 12 meses de experiência em antecipação salarial e firmar um acordo de cooperação com o INSS. As novas regras estabelecem que os bancos terão 30 dias para implementar o serviço, com possibilidade de prorrogação do prazo caso ocorram problemas técnicos.
A principal característica do Meu INSS Vale+ é que ele funciona de maneira semelhante ao empréstimo consignado, porém sem a cobrança de juros ou taxas. O montante é descontado em parcela única no mês seguinte ao adiantamento. Além disso, as instituições financeiras que aderirem ao programa serão obrigadas a emitir um cartão de chip sem taxas de anuidade ou mensalidade, embora o saque de valores não seja permitido. A expectativa é de que cerca de 38 milhões de pessoas sejam beneficiadas pelo programa, incluindo aposentados, pensionistas e beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC).
O valor do adiantamento, limitado a R$ 150, poderá ser reajustado após 90 dias de lançamento do programa. O INSS informou que a medida visa atender necessidades urgentes dos beneficiários, como medicamentos, alimentação e transporte, evitando que eles recorram a empréstimos com condições mais onerosas. O INSS também esclareceu que, caso o benefício do segurado seja interrompido antes da quitação da antecipação, a responsabilidade pelo prejuízo será da instituição financeira.
