O governo federal está propondo uma reforma nas regras de aposentadoria dos militares, com o objetivo de reduzir os gastos públicos. A principal medida é a fixação de uma idade mínima de 55 anos para a aposentadoria dos militares, o que deve gerar uma economia anual de cerca de R$ 2 bilhões. A proposta também prevê a eliminação da “morte ficta”, que consiste na pensão paga a militares excluídos das Forças Armadas, e a fixação de uma contribuição de 3,5% do salário dos militares para o Fundo de Saúde até 2026. As mudanças estão sendo negociadas pelo Ministério da Fazenda e pelo Ministério da Defesa, mas ainda precisam ser aprovadas pelo Congresso Nacional.
Uma pesquisa recente, realizada pelo Datafolha, revelou que a maioria da população brasileira (73%) apoia a criação de uma idade mínima para a aposentadoria militar. A pesquisa foi feita em dezembro de 2023 e ouviu 2.002 pessoas em 113 cidades do país, com uma margem de erro de dois pontos percentuais. A proposta, que é parte de um pacote mais amplo de corte de gastos, também inclui o aumento da contribuição dos militares para a previdência e mudanças no cálculo do salário mínimo e no abono salarial, que visam gerar uma economia total de R$ 70 bilhões nos próximos dois anos.
Atualmente, os militares não possuem uma idade mínima definida para a aposentadoria, diferentemente do que ocorre em outras categorias profissionais. A reforma proposta altera a legislação vigente, que foi modificada em 2019, quando o tempo mínimo de serviço para a aposentadoria foi aumentado de 30 para 35 anos. A nova medida tem como objetivo equilibrar as contas públicas, impactando diretamente o orçamento da previdência dos militares, que representa um custo significativo para o Estado.
