A Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) registrou 385 denúncias de violações de direitos humanos em 2024, com um aumento significativo de 12,2% em relação ao ano anterior. A maioria das vítimas atendidas pela comissão é composta por pessoas negras ou pardas, que representam quase 77% dos casos. Além disso, houve um aumento de 49% nos casos que continuam sendo acompanhados pela comissão, evidenciando uma demanda crescente por apoio institucional.
A deputada Dani Monteiro (PSOL), presidente da comissão, ressaltou que o aumento das denúncias reflete a ausência de mecanismos eficazes para a proteção dos direitos da população. A comissão tem se consolidado como um canal de resistência para aqueles que não encontram apoio em outras instituições, especialmente quando as violências são cometidas ou toleradas pelo próprio Estado. Além disso, muitas vítimas enfrentam dificuldades devido à falta de informação e ao medo de represálias, o que agrava a vulnerabilidade social e reforça a necessidade de fortalecer as redes de defesa dos direitos humanos.
Embora os casos de violência policial chamem a atenção, não são os mais frequentes entre as denúncias, com 12 casos registrados em 2024. A comissão, no entanto, destaca a gravidade dessas ocorrências, que incluem abordagens policiais violentas, frequentemente resultando em mortes ou ferimentos graves. A maioria das denúncias demandou apoio jurídico, seguido por questões relativas ao sistema prisional e violações de direitos sociais, como saúde e moradia. A comissão, que envia ofícios às autoridades para cobrar soluções, enfrenta desafios com a falta de respostas rápidas e adequadas, o que reforça a necessidade de um modelo de segurança pública que priorize a proteção dos direitos fundamentais.
