Title: CCJ do Senado deve votar reforma tributária nesta quarta-feira
Text: A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) do Senado está prevista para votar nesta quarta-feira (11) o parecer sobre a reforma tributária, uma proposta que visa substituir gradualmente cinco impostos atuais, como PIS, Cofins, IPI, ICMS e ISS. Se aprovado, o parecer segue para o plenário do Senado, onde já foram apresentadas 1.998 emendas ao projeto. O relator, senador Eduardo Braga, propôs mudanças no texto, incluindo a manutenção da isenção de impostos para carnes e a inclusão de armas e munições no Imposto Seletivo, um imposto considerado de “pecado”.
O projeto de reforma tributária, que foi aprovado pela Câmara dos Deputados em julho com ampla maioria, visa simplificar o sistema tributário do país e aumentar a eficiência na arrecadação. A alíquota geral estimada da reforma, que combina os novos impostos IBS e CBS, deve ficar entre 26,5% e 28%. O governo federal considera a aprovação da reforma uma de suas prioridades, com expectativas de que as modificações possam reduzir a sonegação de impostos e melhorar a justiça fiscal.
Se a proposta for aprovada pela CCJ, o texto segue para o plenário do Senado, onde o debate sobre as emendas será aprofundado. A reforma também implica ajustes nas alíquotas, com o relator afirmando que o aumento de 0,13 ponto percentual poderá ser compensado por uma eventual redução da sonegação tributária, o que torna o projeto um dos principais focos de discussão fiscal no Congresso Nacional.
