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Portal de notícias Brasil em Folhas > Blog > Cotidiano > Senado aprova crédito extraordinário para enfrentamento das enchentes no Rio Grande do Sul
CotidianoÚltimas notícias

Senado aprova crédito extraordinário para enfrentamento das enchentes no Rio Grande do Sul

Amanda Rocha
Última atualização: 28 de novembro de 2024 13:41
Amanda Rocha
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Tempo: 2 min.
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O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, promulgou na quarta-feira (27) a Lei 15.036, de 2024, que mantém o crédito extraordinário de R$ 1,2 bilhão para atender a diversas demandas decorrentes das enchentes no Rio Grande do Sul. A lei teve origem na Medida Provisória (MP) 1.244/2024, que foi aprovada no Senado no dia 13 de novembro. O crédito é destinado a diferentes ministérios e órgãos federais que precisam de recursos adicionais para minimizar os impactos da tragédia.

Os valores do crédito extraordinário foram distribuídos principalmente entre o Ministério da Fazenda e o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional. O primeiro recebeu R$ 600 milhões para cobrir contratos de financiamento rural, enquanto o segundo foi contemplado com R$ 578 milhões para ações de assistência humanitária. Outros ministérios, como o do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, também receberam valores específicos para ações de apoio às vítimas das enchentes.

A lei ainda permite que órgãos que não utilizaram toda a verba disponível durante os 120 dias de vigência da MP possam continuar a utilizá-la. Por exemplo, o Arquivo Nacional, que destinou apenas uma parte dos R$ 14,7 milhões recebidos, ainda pode utilizar os recursos restantes. O Banco Central e o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos também receberam valores para ações específicas, como o adiamento do Concurso Público Nacional Unificado devido aos desastres climáticos.

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