O governo federal anunciou um novo bloqueio de aproximadamente R$ 5 bilhões no orçamento de 2024, conforme informado pelo ministro da Fazenda. O corte, que será detalhado em relatório oficial, visa adequar os gastos às exigências do arcabouço fiscal, especialmente diante do aumento de despesas obrigatórias, como aposentadorias. Esse valor deverá ser somado aos R$ 13,3 bilhões já contingenciados no orçamento atual.
Com a arrecadação de receitas dentro do esperado, o governo descartou a necessidade de um contingenciamento, que seria acionado em caso de frustração de receitas. O objetivo principal do ajuste é cumprir o limite fiscal sem alterar a meta de resultado primário estabelecida para o próximo ano, que prevê zerar o déficit orçamentário. Segundo o ministro, o governo permanece confiante na capacidade de atingir essa meta, apesar do ceticismo do mercado.
O bloqueio reflete os esforços para equilibrar as contas públicas sem comprometer a arrecadação e sem recorrer a mudanças na meta fiscal prevista na Lei de Diretrizes Orçamentárias. O governo segue reafirmando seu compromisso com o cumprimento das metas econômicas, reforçando a importância de ajustes pontuais para manter a sustentabilidade fiscal em 2024.
