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Projeto cria regras para rótulo de produtos de origem animal
O Projeto de Lei 784/24, de autoria da deputada Professora Luciene Cavalcante,…
Vale do Panema é reconhecido como área de interesse turístico
Uma nova lei, a Lei 14.844 de 2024, foi publicada no Diário…
Projeto proíbe distribuidora de energia de possuir unidade de geração distribuída
Um projeto de lei apresentado pelo deputado Delegado Marcelo Freitas propõe a…
Projeto regulamenta abordagem policial de pessoas em crise de saúde mental
O Projeto de Lei 958/24, de autoria da Deputada Tabata Amaral (PSB-SP),…
Projeto permite que beneficiário mantenha Bolsa Família se trabalhar com contrato temporário
Um novo Projeto de Lei, de autoria do deputado Afonso Hamm, propõe…
Senado vota regras de apoio ao setor de eventos nesta terça
O Senado deve votar um projeto de lei que redefine as regras…
Lei prevê salas exclusivas no SUS para mulheres vítimas de violência
A Lei 14.847, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, garante…
Projeto torna crime o abandono dos filhos pelos pais no ambiente digital
Um novo projeto de lei, de autoria da deputada Rogéria Santos, propõe…
Projeto retira competência da Anvisa sobre adoção de bula digital
Um novo projeto de lei, de autoria da deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ),…
