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CMA discutirá metas de recuperação energética no Plano de Resíduos Sólidos
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado discutirá em audiência pública…
Girão enaltece imprensa do Brasil e do exterior por condenarem ‘censura do STF’
O senador Eduardo Girão, do Novo-CE, celebrou a repercussão global das denúncias…
Plínio Valério critica decisão do STF sobre imposto sindical
O senador Plínio Valério, do PSDB-AM, criticou veementemente a decisão do Supremo…
Comissão aprova projeto que amplia isenções para faculdade que aderir ao Prouni
A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara…
Cancelada reunião deliberativa da CCDD
A reunião deliberativa da Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) do…
CRE pode votar projeto que regulamenta estágio em intercâmbio no exterior
A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) do Senado tem…
Adiada votação de texto que susta norma do governo anterior para infrações ambientais
A votação do projeto que visa suspender a Instrução Normativa Conjunta do…
Anvisa adia para sexta debate sobre cigarro eletrônico
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) adiou o debate sobre a…
Conselho sugere tornozeleira eletrônica em caso de violência doméstica
O Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária recomendou o uso de…