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Projeto regulamenta abordagem policial de pessoas em crise de saúde mental
O Projeto de Lei 958/24, de autoria da Deputada Tabata Amaral (PSB-SP),…
Projeto permite que beneficiário mantenha Bolsa Família se trabalhar com contrato temporário
Um novo Projeto de Lei, de autoria do deputado Afonso Hamm, propõe…
Senado vota regras de apoio ao setor de eventos nesta terça
O Senado deve votar um projeto de lei que redefine as regras…
Projeto torna crime o abandono dos filhos pelos pais no ambiente digital
Um novo projeto de lei, de autoria da deputada Rogéria Santos, propõe…
Lei prevê salas exclusivas no SUS para mulheres vítimas de violência
A Lei 14.847, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, garante…
Projeto retira competência da Anvisa sobre adoção de bula digital
Um novo projeto de lei, de autoria da deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ),…
Comissão de Finanças aprova regras para obras em presídios
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou um…
Comissão aprova piso salarial de R$ 3,6 mil para profissional de Educação Física
A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de…
Senado analisa acordos internacionais nesta quinta-feira
O Senado brasileiro está programado para votar nesta quinta-feira (2) dois acordos…
