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O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados arquivou…
Comissão aprova projeto que beneficia pessoas com deficiência auditiva
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara…
STF inicia julgamento sobre validade de lei que só permite laqueadura e vasectomia a quem tem mais de 21 anos e dois filhos
O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou o julgamento de uma ação apresentada…
Comissão aprova incentivo para energias renováveis em projetos de irrigação
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara…
Áudio: Senado assina acordo para valorização e difusão dalíngua portuguesa
Um acordo de cooperação técnica foi firmado entre o Senado Federal, a…
Proposta de regulamentação do trabalho de motoristas de aplicativo causa polêmica no Plenário
Em uma comissão geral realizada no Plenário da Câmara dos Deputados, foi…
Campanha para prevenir acidentes e doenças do trabalho serádebatida na CE
A Comissão de Educação e Cultura do Senado agendou uma audiência pública…
Projeto traz regras sobre cibersegurança na prestação de serviços
O Projeto de Lei 428/24, de autoria do deputado Carlos Zarattini, propõe…
Comissão aprova polícias científicas separadas das políciascivis
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou uma proposta de emenda…