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O Senado expressou satisfação com o arquivamento do inquérito relacionado à Operação…
CPI das Apostas Esportivas ouve representantes da CBF nesta segunda
A CPI da Manipulação de Jogos e Apostas Esportivas retoma suas atividades…
Projeto aumenta valor de benefício pago a pessoa com deficiência que trabalha
O Projeto de Lei 1003/24, de autoria do deputado Jonas Donizette (PSB-SP),…
Marco Civil da Internet completa dez anos ante desafios sobre redes sociais e IA
O Marco Civil da Internet, implementado há uma década, estabeleceu direitos e…
Projeto prevê interrupção imediata de cobrança de serviço não prestado sem motivo
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Senado apresenta recurso contra decisão do STF que suspende desoneração
O Senado apresentará um recurso de agravo contra a decisão do Supremo…
Comissão aprova projeto que cria lista tríplice para escolha de comandante-geral da PM
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Subcomissão de Doenças Raras vota plano de trabalho na terça
A Subcomissão Permanente de Direitos das Pessoas com Doenças Raras, presidida pela…
Governo quer substituir saque-aniversário do FGTS por consignado com juros mais baixos
Em uma audiência pública na Câmara dos Deputados, o Ministério do Trabalho…
