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Proposta de regulamentação do trabalho de motoristas de aplicativo causa polêmica no Plenário
Em uma comissão geral realizada no Plenário da Câmara dos Deputados, foi…
Novo Código Civil: Senado recebe anteprojeto de juristas eanalisará o texto
O Senado recebeu oficialmente o anteprojeto do novo Código Civil, elaborado por…
Campanha para prevenir acidentes e doenças do trabalho serádebatida na CE
A Comissão de Educação e Cultura do Senado agendou uma audiência pública…
CCJ aprova exclusão de área do Parque Nacional Montanhas doTumucumaque
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou um projeto de lei…
Projeto traz regras sobre cibersegurança na prestação de serviços
O Projeto de Lei 428/24, de autoria do deputado Carlos Zarattini, propõe…
Comissão aprova polícias científicas separadas das políciascivis
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou uma proposta de emenda…
Ministro do Trabalho volta a defender alternativa ao saque-aniversário no FGTS
O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, anunciou que o governo…
Obras da Serra do Corvo Branco serão retomadas nesta quinta-feira
O Governo do Estado de Santa Catarina anunciou a retomada das obras…
SAQ alerta aos pescadores sobre períodos e cotas para captura da tainha
A Secretaria de Aquicultura e Pesca de Santa Catarina está tomando medidas…