Paim elogia decisões do STF que evitam abusos na abordagem policial
O senador Paulo Paim (PT-RS) celebrou as recentes decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) que representam avanços significativos no campo dos direitos humanos no Brasil. Uma das decisões destacadas proíbe…
Oriovisto critica nova meta e incapacidade do governo de cortar despesa
O senador Oriovisto Guimarães, do Podemos-PR, criticou a política econômica do governo em pronunciamento no Plenário, destacando a falta de ações para cortar despesas públicas. Ele elogiou declarações do ministro…
Bittar pede voto de pesar pela morte de cunhado, que sofreu perseguição
O senador Marcio Bittar prestou um emocionado voto de pesar no Plenário em homenagem ao falecido Amarílio Ferreira Júnior, seu cunhado, que partiu após uma longa batalha contra o câncer.…
Áudio: Projeto garante produção nacional para doenças frequentes em população pobre
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou o projeto de lei (PL 5331/2023) que estabelece que laboratórios públicos nacionais sejam responsáveis por desenvolver os princípios ativos para tratar doenças socialmente…
Comissão aprova MP que limita compensações tributárias
Senadores e deputados aprovaram em comissão mista a medida provisória 1.202/2024, que restringe a compensação de créditos tributários de decisões judiciais transitadas em julgado. O projeto segue para votação na…
Debatedores fazem críticas e sugestões para reforma do novo ensino médio
Especialistas em educação se reuniram em audiência pública na Comissão de Educação e Cultura para discutir o projeto de reforma do novo ensino médio (NEM — PL 5.230/2023). Críticas foram…
Marcos Rogério diz que censura nas redes ameaça democracia no Brasil
O senador Marcos Rogério (PL-RO) fez um alerta contundente no Senado, denunciando o risco iminente que a democracia brasileira enfrenta devido à crescente censura no país. Ele destacou que jornalistas,…
Projeto cria bolsa de estudo para filhos das vítimas de feminicídio
Um novo projeto de lei, de autoria da deputada Silvye Alves, propõe a criação de um programa de bolsa de estudo destinado aos dependentes das mulheres vítimas de feminicídio. A…
CAE aprova volta de informação sobre estado e município em placas de carros
O projeto de lei (PL) 3.214/2023, de autoria do senador Esperidião Amin (PP-SC), foi aprovado pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) nesta terça-feira. A proposta, que conta com relatório favorável…