Governo reforça importância comercial de reduzir emissões de carbono em terminais marítimos
Em debate na Câmara dos Deputados, o Diretor de Navegação e Hidrovias do Ministério de Portos e Aeroportos, Dino Antunes Dias Batista, destacou o incentivo do órgão à redução das…
CMA aprova tipificação do crime de zoofilia
Nesta quarta-feira (17), a Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou o projeto de lei que reconhece o crime de zoofilia. O PL 1.494/2021, de autoria da Câmara dos Deputados, recebeu…
CMA discutirá metas de recuperação energética no Plano de Resíduos Sólidos
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado discutirá em audiência pública propostas para viabilizar o cumprimento das metas de recuperação energética de resíduos sólidos no Plano Nacional de Resíduos…
Gorao enaltece imprensa do Brasil e do exterior por condenarem ‘censura do STF’
O senador Eduardo Girão, do partido Novo do Ceará, celebrou a repercussão global das acusações feitas pelo empresário Elon Musk, proprietário da rede social X (antigo Twitter), contra supostas irregularidades…
Plínio Valério critica decisão do STF sobre imposto sindical
O senador Plínio Valério, do PSDB-AM, criticou veementemente a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que tornou constitucional a cobrança de contribuição assistencial sindical, permitindo o retorno do imposto sindical…
Girão enaltece imprensa do Brasil e do exterior por condenarem ‘censura do STF’
O senador Eduardo Girão, do Novo-CE, celebrou a repercussão global das denúncias feitas pelo empresário Elon Musk, dono da rede social X (antigo Twitter), sobre alegadas ilegalidades no Judiciário brasileiro.…
Cancelada reunião deliberativa da CCDD
A reunião deliberativa da Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) do Congresso Nacional, agendada para esta quarta-feira (17) às 9h30, foi cancelada. Na pauta estavam previstos a discussão de…
Comissão aprova projeto que amplia isenções para faculdade que aderir ao Prouni
A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que isenta as instituições universitárias participantes do Programa Universidade para Todos…
CRE pode votar projeto que regulamenta estágio em intercâmbio no exterior
A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) do Senado tem uma pauta diversificada para votação nesta quinta-feira (18). Um dos destaques é o projeto de lei (PL) 6.294/2019,…
