Câmara aprova medidas para cuidados de gestantes cujos bebês nasceram mortos
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (16) a Política Nacional de Humanização do Luto Materno e Parental, que visa garantir um tratamento diferenciado para mães que enfrentam a perda…
Lula chega à Colômbia para se reunir com Petro e participar da Feira do Livro de Bogotá
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva realizou uma visita à Colômbia para se reunir com o presidente Gustavo Petro, discutindo a eleição presidencial na Venezuela, agendada para 28 de…
Maioria do STF vota para aplicar ‘repercussão geral’ no debate sobre direito de mulher trans em receber pensão do pai militar
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu aplicar o sistema de repercussão geral a um processo que discute o direito de uma mulher trans, filha solteira de um militar, de receber…
Em visita de Lula, Brasil será homenageado em principal feira literária da Colômbia
A 36ª edição da Feira Internacional do Livro de Bogotá (FILBo 2024) iniciou com a participação do presidente brasileiro e uma homenagem especial aos 10 anos da morte do aclamado…
Lira deve criar grupo de trabalho pra discutir foro privilegiado e prerrogativas parlamentares
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, anunciou a criação de um grupo de trabalho para discutir propostas relacionadas ao foro privilegiado e às prerrogativas parlamentares, em meio a…
Ministério da Educação estuda criar universidade indígena
O Ministério da Educação (MEC) instituiu um grupo de trabalho para analisar a viabilidade técnica e orçamentária da criação da Universidade Indígena, conforme publicado no Diário Oficial da União. Esta…
Conselho ligado ao Ministério da Justiça recomenda monitoração eletrônica de agressores em casos de violência doméstica
O Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária recomendou a aplicação de monitoração eletrônica a agressores em situações de violência doméstica, publicando a medida nesta quarta-feira (17). A proposta inclui…
Punição a invasões e pautas de costume: veja propostas da oposição que terão prioridade de Lira
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, decidiu dar prioridade às pautas da oposição nas próximas semanas, em resposta a um desentendimento com o ministro das Relações Institucionais, Alexandre…
Argentina oficializa Daniel Raimondi como embaixador no Brasil; diplomata é visto como ‘nome técnico’
O governo do presidente argentino Javier Milei oficializou Guillermo Daniel Raimondi como o novo embaixador da Argentina no Brasil, substituindo o peronista Daniel Scioli. Raimondi, diplomata de carreira e vice-chanceler…
