Com protestos de governistas, Câmara aprova urgência para projeto que pune invasões e ocupações de terras
A Câmara dos Deputados vive um momento de embate entre governo e oposição em relação a um projeto de lei que propõe sanções para invasões e ocupações de propriedades. O…
CNJ decide revogar afastamento dos juízes Gabriela Hardt e Danilo Pereira, da Lava Jato
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, por maioria, revogar os afastamentos dos juízes Gabriela Hardt e Danilo Pereira, da Vara Federal de Curitiba que liderou a Operação Lava Jato.…
Conselho de Ética: Deputados sorteados recusam relatoria de processo contra Chiquinho Brazão
Três deputados designados para relatar o processo contra o deputado Chiquinho Brazão, preso sob a acusação de envolvimento no assassinato da vereadora Marielle Franco, desistiram de suas funções no Conselho…
Câmara aprova medidas para cuidados de gestantes cujos bebês nasceram mortos
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (16) a Política Nacional de Humanização do Luto Materno e Parental, que visa garantir um tratamento diferenciado para mães que enfrentam a perda…
Lula chega à Colômbia para se reunir com Petro e participar da Feira do Livro de Bogotá
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva realizou uma visita à Colômbia para se reunir com o presidente Gustavo Petro, discutindo a eleição presidencial na Venezuela, agendada para 28 de…
Maioria do STF vota para aplicar ‘repercussão geral’ no debate sobre direito de mulher trans em receber pensão do pai militar
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu aplicar o sistema de repercussão geral a um processo que discute o direito de uma mulher trans, filha solteira de um militar, de receber…
Em visita de Lula, Brasil será homenageado em principal feira literária da Colômbia
A 36ª edição da Feira Internacional do Livro de Bogotá (FILBo 2024) iniciou com a participação do presidente brasileiro e uma homenagem especial aos 10 anos da morte do aclamado…
Lira deve criar grupo de trabalho pra discutir foro privilegiado e prerrogativas parlamentares
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, anunciou a criação de um grupo de trabalho para discutir propostas relacionadas ao foro privilegiado e às prerrogativas parlamentares, em meio a…
Ministério da Educação estuda criar universidade indígena
O Ministério da Educação (MEC) instituiu um grupo de trabalho para analisar a viabilidade técnica e orçamentária da criação da Universidade Indígena, conforme publicado no Diário Oficial da União. Esta…