Comissão aprova criação de centros de atendimento integral e multidisciplinar para pessoa com deficiência
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5633/23, de autoria do deputado Neto Carletto (PP-BA), que propõe a…
Medida provisória cria programa para ampliar acesso ao crédito no Brasil
O governo federal lançou a Medida Provisória 1213/24, que estabelece o Programa Acredita com o objetivo de reestruturar parte do mercado de crédito no Brasil. O programa abrange diversas ações…
Motoristas e aplicativos divergem sobre proposta de regulamentação
Representantes dos motoristas de aplicativos e das plataformas de transporte de passageiros discordaram sobre a proposta do governo para regular a categoria, discutida em audiência na Câmara dos Deputados. O…
Relatório da Anistia Internacional mostra violência policial no mundo
A Anistia Internacional divulgou um relatório detalhando a situação dos direitos humanos no Brasil, destacando questões como violência policial, dificuldade de acesso a direitos básicos pela população e demora na…
Caixa paga Bolsa Família a beneficiários com NIS de final 6
Nesta quarta-feira, a Caixa Econômica Federal realiza o pagamento da parcela de abril do Bolsa Família, beneficiando famílias de baixa renda em todo o país. Com um novo adicional, o…
Polícia prende duas pessoas com madeira ilegal em terras indígenas
Durante ações de patrulhamento e fiscalização realizadas entre os dias 16 e 19 de abril em Rondônia, a Polícia Federal efetuou duas prisões relacionadas à extração ilegal de madeira em…
CNBB pede a parlamentares que mantenham veto à lei da saidinha
A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) emitiu uma nota solicitando ao Congresso Nacional que mantenha o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao projeto de lei…
Anvisa publica resolução que proíbe cigarro eletrônico no Brasil
A Anvisa publicou uma resolução proibindo diversos aspectos relacionados aos dispositivos eletrônicos para fumar, como cigarros eletrônicos. A decisão abrange a fabricação, importação, comercialização, distribuição, armazenamento, transporte e propaganda desses…
Liminar suspende licitação de trem para ligar São Paulo a Campinas
Uma liminar suspendeu a assinatura do contrato de concessão do trem intercidades em São Paulo, que incluía a linha expressa entre a capital paulista e Campinas, assim como a Linha…
