CTFC pode votar simplificação das pequenas operações de câmbio
A Comissão de Transparência, Fiscalização e Controle (CTFC) está prestes a votar um projeto de lei que visa simplificar a documentação necessária para operações de câmbio de pequeno porte, apresentado…
CCDD vota autorizações para funcionamento de rádios e TVs
A Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) está programada para analisar 14 projetos de decreto legislativo (PDLs) na quarta-feira, às 9h30, que visam autorizar ou renovar serviços de radiodifusão…
CAS avalia criminalizar descumprimento de medida sanitária durante epidemia
Na próxima quarta-feira (24), a Comissão de Assuntos Sociais se reunirá para avaliar oito itens, incluindo projetos relacionados à pandemia de Covid-19. Destaca-se o PL 1.122/2021, de autoria do senador…
Comissão Mista de Orçamento será instalada nesta quarta-feira
A Comissão Mista de Orçamento (CMO) será instalada nesta quarta-feira, às 14h30, com a eleição do presidente e vice-presidente do colegiado. Responsável por votar projetos relacionados ao Orçamento da União,…
Veneziano elogia Exército e diz que atual comando respeita a Constituição
O senador Veneziano Vital do Rêgo, do MDB da Paraíba, enalteceu o 376º aniversário do Exército Brasileiro em seu discurso no Senado, destacando a atuação do atual comandante, general Tomás…
Reavaliação periódica de agrotóxicos está na pauta da CMA
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado discutiu projetos de lei relevantes nesta quarta-feira (24). Um dos destaques foi o PL 494/2022, que propõe a reavaliação periódica de agrotóxicos…
À CPI, dono do Botafogo reafirma denúncias de manipulação de jogos
O empresário John Textor, sócio majoritário da SAF Botafogo de Futebol e Regatas, prestou depoimento à CPI da Manipulação de Jogos e Apostas Esportivas, reafirmando possuir provas de manipulação de…
Projeto institui regime específico de tributação para aviação regional
Um Projeto de Lei Complementar (PLP) 44/24, apresentado na Câmara dos Deputados pela deputada Greyce Elias, propõe a regulamentação do Regime Específico de Tributação da Aviação Regional (Retar), em conformidade…
Cancelado debate sobre concessão da BR-040, no trecho entre Juiz de Fora e Rio de Janeiro
A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados cancelou a audiência pública agendada para discutir a concessão da rodovia BR-040, que liga Juiz de Fora (MG) ao…