Veneziano elogia Exército e diz que atual comando respeita a Constituição
O senador Veneziano Vital do Rêgo, do MDB da Paraíba, enalteceu o 376º aniversário do Exército Brasileiro em seu discurso no Senado, destacando a atuação do atual comandante, general Tomás…
Reavaliação periódica de agrotóxicos está na pauta da CMA
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado discutiu projetos de lei relevantes nesta quarta-feira (24). Um dos destaques foi o PL 494/2022, que propõe a reavaliação periódica de agrotóxicos…
À CPI, dono do Botafogo reafirma denúncias de manipulação de jogos
O empresário John Textor, sócio majoritário da SAF Botafogo de Futebol e Regatas, prestou depoimento à CPI da Manipulação de Jogos e Apostas Esportivas, reafirmando possuir provas de manipulação de…
Projeto institui regime específico de tributação para aviação regional
Um Projeto de Lei Complementar (PLP) 44/24, apresentado na Câmara dos Deputados pela deputada Greyce Elias, propõe a regulamentação do Regime Específico de Tributação da Aviação Regional (Retar), em conformidade…
Cancelado debate sobre concessão da BR-040, no trecho entre Juiz de Fora e Rio de Janeiro
A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados cancelou a audiência pública agendada para discutir a concessão da rodovia BR-040, que liga Juiz de Fora (MG) ao…
Rede Legislativa de Rádio e TV da Câmara dos Deputados deve passar por inovações nos próximos anos
A Rede Legislativa de Rádio e TV da Câmara dos Deputados passará por inovações para ampliar seu alcance, incluindo uma nova ferramenta de interação para permitir que cidadãos façam perguntas…
Câmara presta homenagem ao aniversário de Brasília
Em uma sessão solene na Câmara dos Deputados, parlamentares celebraram as riquezas da capital federal, que completou 64 anos em 21 de abril. Brasília, inaugurada em 1960 após quatro anos…
Jerônimo Coelho pode ser inscrito no ‘Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria’
Um projeto de lei em análise na Comissão de Educação (CE) busca homenagear Jerônimo Francisco Coelho, destacado político catarinense do século 19, propondo sua inclusão no Livro dos Heróis e…
Projeto define medidas de combate à violência nos eventos esportivos
Um novo Projeto de Lei, de autoria do Deputado Lincoln Portela, propõe medidas para erradicar a violência em competições e eventos esportivos. A proposta determina que a responsabilidade pela segurança…
