Governo inclui revisão de gastos públicos no projeto da LDO
O projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2025 apresenta uma inovação no cenário fiscal com a inclusão da revisão de gastos no processo orçamentário. O governo estima uma…
Relatório sobre marco legal do hidrogênio será votado nesta quarta
A Comissão Especial para Debate de Políticas Públicas sobre Hidrogênio Verde (CEHV) realizará uma reunião para discutir o relatório do PL 2308/2023, que regulamenta a produção de hidrogênio de baixa…
Paim elogia decisões do STF que evitam abusos na abordagem policial
O senador Paulo Paim (PT-RS) celebrou as recentes decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) que representam avanços significativos no campo dos direitos humanos no Brasil. Uma das decisões destacadas proíbe…
Oriovisto critica nova meta e incapacidade do governo de cortar despesa
O senador Oriovisto Guimarães, do Podemos-PR, criticou a política econômica do governo em pronunciamento no Plenário, destacando a falta de ações para cortar despesas públicas. Ele elogiou declarações do ministro…
Bittar pede voto de pesar pela morte de cunhado, que sofreu perseguição
O senador Marcio Bittar prestou um emocionado voto de pesar no Plenário em homenagem ao falecido Amarílio Ferreira Júnior, seu cunhado, que partiu após uma longa batalha contra o câncer.…
Comissão aprova MP que limita compensações tributárias
Senadores e deputados aprovaram em comissão mista a medida provisória 1.202/2024, que restringe a compensação de créditos tributários de decisões judiciais transitadas em julgado. O projeto segue para votação na…
Debatedores fazem críticas e sugestões para reforma do novo ensino médio
Especialistas em educação se reuniram em audiência pública na Comissão de Educação e Cultura para discutir o projeto de reforma do novo ensino médio (NEM — PL 5.230/2023). Críticas foram…
Marcos Rogério diz que censura nas redes ameaça democracia no Brasil
O senador Marcos Rogério (PL-RO) fez um alerta contundente no Senado, denunciando o risco iminente que a democracia brasileira enfrenta devido à crescente censura no país. Ele destacou que jornalistas,…
Projeto cria bolsa de estudo para filhos das vítimas de feminicídio
Um novo projeto de lei, de autoria da deputada Silvye Alves, propõe a criação de um programa de bolsa de estudo destinado aos dependentes das mulheres vítimas de feminicídio. A…