STF tem maioria para fixar que investigações do MP devem seguir mesmo prazo das policiais
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos para equiparar os prazos e parâmetros das investigações do Ministério Público aos inquéritos policiais, determinando que as apurações realizadas pelo MP…
Governo está cumprindo o pagamento de emendas parlamentares, diz Padilha
O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, assegurou que o governo está cumprindo o cronograma de pagamento de emendas parlamentares, tendo já desembolsado R$ 8 bilhões. Ele garantiu que todos…
Conselheiro ligado ao ministro de Minas e Energia é reeleito para o Conselho de Administração da Petrobras
A assembleia geral ordinária da Petrobras reelegeu Pietro Mendes como presidente do Conselho de Administração, mantendo assim a influência do ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, na estatal. A…
Governo vai tributar bebidas por teor alcoólico; ‘imposto do pecado’ será maior na vodca do que na cerveja
O Ministério da Fazenda apresentou detalhes do projeto de reforma tributária, que prevê a definição de novas alíquotas até 2026, com entrada em vigor a partir de 2027. O imposto…
Gonet diz que Monark descumpre decisão judicial reiteradamente, mas quer aprofundar investigação
O influencer Bruno Aiub, conhecido como Monark, está sob investigação da Polícia Federal e da Procuradoria-Geral da República por descumprimento de decisão judicial relacionada à disseminação de fake news. As…
Após STF barrar desoneração, Pacheco diz que vai buscar meios jurídicos de reverter a decisão
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, manifestou sua discordância com a decisão do ministro do STF, Cristiano Zanin, que suspendeu a desoneração da folha de pagamento para empresas de 17…
Veja seis golpes aplicados por celular e como evitá-los, segundo federação de bancos
A Febraban, em iniciativa para aumentar a segurança dos dispositivos, recomenda a instalação do aplicativo Celular Seguro do Ministério da Justiça e divulga os seis principais golpes utilizados por criminosos…
Eleições 2024: veja quem são os pré-candidatos à Prefeitura de Foz do Iguaçu
Nove pré-candidatos já foram anunciados para concorrer à Prefeitura de Foz do Iguaçu, no oeste do Paraná. Entre os nomes confirmados estão Airton José (PSB), Dilto Vitorassi (PT), General Silva…
Senado discute regras para inteligência artificial com respeito a ‘valores democráticos’ como princípio
Um projeto em tramitação no Senado propõe a regulamentação da inteligência artificial no Brasil, com foco no uso comercial da tecnologia. O senador Eduardo Gomes apresentou um relatório preliminar que…