Senado aprova criminalização do porte de qualquer quantidade de droga; proposta vai à Câmara
O Senado aprovou uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que torna crime o porte e a posse de drogas em qualquer quantidade, em uma reação ao Supremo Tribunal Federal…
CNJ forma maioria para revogar afastamento dos juízes Gabriela Hardt e Danilo Pereira, da Lava Jato
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, nesta terça-feira (16), por maioria, revogar o afastamento dos juízes Gabriela Hardt e Danilo Pereira, da Lava Jato, determinado pelo corregedor nacional de…
Julgamento do pedido de cassação de Jorge Seif é suspenso pela 2ª vez no TSE
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) adiou novamente o julgamento do processo de cassação do senador Jorge Seif (PL-SC) por abuso de poder econômico nas eleições de 2022. A sessão, marcada…
Com protestos de governistas, Câmara aprova urgência para projeto que pune invasões e ocupações de terras
A Câmara dos Deputados vive um momento de embate entre governo e oposição em relação a um projeto de lei que propõe sanções para invasões e ocupações de propriedades. O…
CNJ decide revogar afastamento dos juízes Gabriela Hardt e Danilo Pereira, da Lava Jato
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, por maioria, revogar os afastamentos dos juízes Gabriela Hardt e Danilo Pereira, da Vara Federal de Curitiba que liderou a Operação Lava Jato.…
Conselho de Ética: Deputados sorteados recusam relatoria de processo contra Chiquinho Brazão
Três deputados designados para relatar o processo contra o deputado Chiquinho Brazão, preso sob a acusação de envolvimento no assassinato da vereadora Marielle Franco, desistiram de suas funções no Conselho…
Câmara aprova medidas para cuidados de gestantes cujos bebês nasceram mortos
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (16) a Política Nacional de Humanização do Luto Materno e Parental, que visa garantir um tratamento diferenciado para mães que enfrentam a perda…
Lula chega à Colômbia para se reunir com Petro e participar da Feira do Livro de Bogotá
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva realizou uma visita à Colômbia para se reunir com o presidente Gustavo Petro, discutindo a eleição presidencial na Venezuela, agendada para 28 de…
Maioria do STF vota para aplicar ‘repercussão geral’ no debate sobre direito de mulher trans em receber pensão do pai militar
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu aplicar o sistema de repercussão geral a um processo que discute o direito de uma mulher trans, filha solteira de um militar, de receber…
