Congresso reúne-se nesta quarta-feira para analisar vetos presidenciais
O Congresso Nacional se reunirá nesta quarta-feira, às 19 horas, para deliberar sobre 32 vetos pendentes, com foco especial nos vetos na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e na Lei…
Sergio Moro aplaude aprovação da PEC sobre drogas
O senador Sergio Moro comemorou a aprovação da PEC 45/2023 no Senado, destacando que a proposta restabelece a política antidrogas no país, reafirmando a criminalização do tráfico e consumo de…
Marinho elogia ato pró-Bolsonaro e defende liberdade de expressão
O senador Rogério Marinho (PL-RN) elogiou o ato em apoio a Jair Bolsonaro como um movimento cívico em prol da democracia e liberdade de expressão. Destacou a importância de defender…
Lira: não há pauta bomba nem instabilidade criada para prejudicar o governo
Em entrevista ao jornalista Pedro Bial, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, destacou o esforço do Parlamento em garantir a maturidade das matérias discutidas, negando qualquer contribuição para…
Seif elogia decisão de Gilmar Mendes de abrir ‘conciliação’ sobre marco temporal
Em pronunciamento, o senador Jorge Seif (PL-SC) elogiou a decisão do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), de abrir uma conciliação para debater a tese do marco temporal…
Janaína Farias celebra inclusão de mais 1,2 milhão de alunos no programa Pé-de-Meia
A senadora Janaína Farias, do PT do Ceará, elogiou o anúncio do governo federal sobre a expansão do programa Pé-de-Meia, que visa apoiar financeiramente jovens de baixa renda a completarem…
Comissão aprova serviço gratuito de transporte porta a porta para pessoas com grave dificuldade de locomoção
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4968/23, que visa obrigar municípios com mais de 20 mil habitantes…
CCJ adia votação de projeto que retoma cobrança do antigo DPVAT
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) adiou a votação do projeto de lei complementar (PLP) 233/2023, que propõe a criação do Seguro Obrigatório Para Vítimas de Acidentes de Trânsito…
Projeto criminaliza fabricação e venda de jogo eletrônico que incite preconceito e violência
Um projeto de lei apresentado na Câmara dos Deputados pelo parlamentar Jonas Donizette (PSB-SP) propõe classificar como crime a fabricação, importação, distribuição, comercialização ou desenvolvimento de jogos eletrônicos que incitem…
