Comissão de Finanças aprova regras para obras em presídios
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que determina que a construção, ampliação ou reforma de presídios no Brasil devem seguir requisitos…
Projeto retira competência da Anvisa sobre adoção de bula digital
Um novo projeto de lei, de autoria da deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), está em discussão na Câmara dos Deputados com o objetivo de retirar da autoridade sanitária a competência de…
Senado analisa acordos internacionais nesta quinta-feira
O Senado brasileiro está programado para votar nesta quinta-feira (2) dois acordos internacionais de grande importância. O primeiro trata do acordo entre Brasil e República Tcheca sobre a Previdência Social,…
Comissão aprova piso salarial de R$ 3,6 mil para profissional de Educação Física
A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que estabelece o piso salarial para os profissionais de Educação Física em R$ 3.600, com uma carga…
Projeto estende para o Centro-Oeste os incentivos de desenvolvimento da Amazônia e do Nordeste
Um novo projeto de lei, de autoria da deputada Flávia Morais (PDT-GO), propõe a extensão dos atuais benefícios fiscais concedidos nas regiões da Amazônia e do Nordeste para a área…
Comissão aprova projeto que garante tratamento de dependentes químicos presos
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que propõe a inclusão, no Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas (Sisnad), da garantia de tratamento…
CPI das Apostas Esportivas ouve diretores da CBF
O texto aborda a urgente necessidade de promover a sustentabilidade na região amazônica, destacando a importância da preservação ambiental e do desenvolvimento econômico equilibrado. São discutidos os desafios enfrentados pelas…
Motoristas têm até terça-feira para fazer exame toxicológico
Motoristas com CNH nas categorias C, D e E têm até esta terça-feira (30) para regularizar a situação e realizar o exame toxicológico obrigatório. A exigência, em vigor desde março…
Governo aumenta público-alvo da vacinação contra HPV
O Ministério da Saúde incluiu pacientes com papilomatose respiratória recorrente nos grupos prioritários para vacinação contra o HPV devido aos benefícios demonstrados da vacina como tratamento auxiliar para a doença,…
