Aprenda a fazer torta de lavanda
O programa Rural deste domingo destacou como o cultivo de lavanda no Brasil está proporcionando uma fonte de renda sustentável para famílias de pequenos agricultores. Além de mostrar os benefícios…
Anatel publica regras mais duras para chamadas abusivas, com bloqueio de empresas que façam ligações curtas em massa
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) anunciou novas diretrizes para coibir chamadas telefônicas abusivas a partir de 1º de junho. As mudanças incluem a definição de chamadas curtas com duração…
Proposta do governo regulamenta impostos criados pela reforma tributária
O Projeto de Lei Complementar (PLP) 68/24 foi entregue à Câmara dos Deputados pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, como a primeira proposta do governo para regulamentar a reforma tributária…
Projeto de regulamentação da reforma tributária isenta medicamentos do Farmácia Popular
Um novo Projeto de Lei Complementar, o PLP 68/24, propõe a isenção ou redução de alíquotas de impostos sobre 383 medicamentos do programa Farmácia Popular, 17 dispositivos médicos e diversos…
Proposta do governo regulamenta cashback previsto na reforma tributária
Um novo Projeto de Lei Complementar (PLP) propõe a devolução de parte dos tributos pagos sobre o consumo, conhecido como cashback, para beneficiar famílias de baixa renda inscritas no Cadastro…
Proposta de regulamentação prevê tributos menores para profissões regulamentadas e educação
O Projeto de Lei Complementar (PLP) 68/24, proposto pelo Poder Executivo para regulamentar os novos tributos decorrentes da reforma tributária (Emenda Constitucional 132), traz benefícios fiscais para diversos setores, incluindo…
CPI das Apostas Esportivas ouve representantes da CBF nesta segunda
A CPI da Manipulação de Jogos e Apostas Esportivas retoma suas atividades na próxima segunda-feira (29) para ouvir representantes da Confederação Brasileira de Futebol (CBF). O senador Eduardo Girão, vice-presidente…
Senado comemora arquivamento de inquérito contra policias legislativos
O Senado expressou satisfação com o arquivamento do inquérito relacionado à Operação Métis, que investigou a conduta de quatro policiais legislativos na Casa. O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal…
Projeto aumenta valor de benefício pago a pessoa com deficiência que trabalha
O Projeto de Lei 1003/24, de autoria do deputado Jonas Donizette (PSB-SP), propõe equiparar o valor do auxílio-inclusão ao Benefício de Prestação Continuada (BPC), elevando-o para um salário mínimo mensal.…
