Regras para pesquisas com seres humanos são aprovadas pelaCCJ
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou um projeto de lei que estabelece regras para pesquisas envolvendo seres humanos e o controle de boas práticas clínicas por meio de…
Comissão de Fiscalização e Controle adia votações previstaspara esta quarta
A votação de 14 itens na reunião da Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC) foi adiada devido à falta de quórum. Entre os projetos adiados está o PL 4.687/2023, de…
Quina pode pagar R$ 38 milhões nesta quarta-feira, maior prêmio da história do concurso
O concurso 6.418 da Quina está oferecendo um prêmio recorde de R$ 38 milhões, o maior da história da loteria em suas edições regulares, excluindo a Quina de São João.…
Comissão aprova incentivo para energias renováveis em projetos de irrigação
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 6903/17, do Senado, que visa fomentar a utilização de energias renováveis…
Projeto traz regras sobre cibersegurança na prestação de serviços
O Projeto de Lei 428/24, de autoria do deputado Carlos Zarattini, propõe regras específicas para garantir a cibersegurança na prestação de serviços e atividades econômicas que utilizam sistemas de informação.…
Campanha para prevenir acidentes e doenças do trabalho serádebatida na CE
A Comissão de Educação e Cultura do Senado agendou uma audiência pública interativa para discutir o projeto de lei que propõe a criação da campanha anual nacional Abril Verde, voltada…
Proposta de regulamentação do trabalho de motoristas de aplicativo causa polêmica no Plenário
Em uma comissão geral realizada no Plenário da Câmara dos Deputados, foi discutido o projeto de lei complementar do governo que busca regulamentar o trabalho dos motoristas de aplicativos, gerando…
Ministro do Trabalho volta a defender alternativa ao saque-aniversário no FGTS
O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, anunciou que o governo Lula está considerando uma nova modalidade de crédito consignado como alternativa ao saque-aniversário no FGTS. Marinho defende o…
Comissão aprova polícias científicas separadas das políciascivis
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou uma proposta de emenda à Constituição que reconhece as polícias científicas como órgãos de segurança pública no Brasil. A PEC 76/2019, apresentada…
