Comissão Externa debate repactuação do acordo de Mariana
A Comissão Externa para fiscalizar os rompimentos de barragens realizará uma audiência pública na terça-feira (23) com o objetivo de discutir a repactuação do acordo de Mariana. O deputado Rogério…
Comissão aprova criação do Programa Nacional de Crédito ao Jovem Empreendedor
A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que estabelece o Programa Nacional de Crédito ao Jovem Empreendedor, com base no Estatuto…
Comissão ouve ministro do Desenvolvimento Agrário sobre planos da Pasta para este ano
Na próxima quarta-feira (24), a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados realizará uma audiência pública com o ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar,…
Comissão debate combate à pedofilia na internet
A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados realizará uma audiência pública na quarta-feira (24) para discutir o combate à pedofilia na internet. A deputada Silvye Alves, relatora do Projeto…
Comissão de Viação e Transportes debate regulamentação da profissão de motoristas de aplicativos
A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados irá discutir a regulamentação profissional dos motoristas de aplicativos, conforme proposto pelo governo no PLP 12/24. O deputado Marcon (PT-RS)…
FGV publica resultado preliminar da prova de títulos no Edital 2 do concurso da Câmara
A Diretoria-Geral da Câmara dos Deputados anunciou a publicação do resultado preliminar da Prova de Títulos para o cargo de Analista Legislativo, na atribuição Médico, conforme Edital 2. Os candidatos…
Projeto obriga operadoras a fornecerem à polícia dados sobre celulares irregulares habilitados
Um novo projeto de lei, o PL 1239/24, proposto pelo deputado Jadyel Alencar (PV-PI), busca aumentar a segurança dos dados pessoais armazenados em celulares no Brasil. A medida obriga as…
Governo do Estado busca fortalecer políticas públicas para mais de 21 mil indígenas que residem em SC
O Governo de Santa Catarina reforçou seu compromisso em fortalecer as políticas públicas destinadas aos mais de 21 mil indígenas que residem no estado. Além de garantir atendimento nas áreas…
Cenas abertas de uso: roubos caem 63% na 2ª semana de abril no centro de SP
Na região das cenas abertas de uso, no centro de São Paulo, os roubos apresentaram uma queda de 63% na segunda semana de abril em relação ao mesmo período do…
