Marcos Rogério diz que censura nas redes ameaça democracia no Brasil
O senador Marcos Rogério (PL-RO) fez um alerta contundente no Senado, denunciando o risco iminente que a democracia brasileira enfrenta devido à crescente censura no país. Ele destacou que jornalistas,…
Projeto cria bolsa de estudo para filhos das vítimas de feminicídio
Um novo projeto de lei, de autoria da deputada Silvye Alves, propõe a criação de um programa de bolsa de estudo destinado aos dependentes das mulheres vítimas de feminicídio. A…
CAE aprova volta de informação sobre estado e município em placas de carros
O projeto de lei (PL) 3.214/2023, de autoria do senador Esperidião Amin (PP-SC), foi aprovado pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) nesta terça-feira. A proposta, que conta com relatório favorável…
Projeto detalha atuação de psicólogos e assistentes sociais em escolas
O Projeto de Lei 5361/23, de autoria do deputado Eduardo Bismarck (PDT-CE), propõe estabelecer diretrizes para a atuação de psicólogos e assistentes sociais em equipes multiprofissionais que trabalham nas escolas.…
Projeto abre crédito extra para beneficiar estudantes universitários de baixa renda de Pernambuco
Um projeto de lei em análise no Congresso Nacional, o PLN 2/24, propõe a abertura de um crédito especial de R$ 7,4 milhões no Orçamento de 2024 para o Ministério…
Áudio: CDH aprova ampliação da proteção contra abuso sexual de jovens atletas
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou o projeto de lei (PL 2.241/2022) que visa condicionar o repasse de verbas públicas a entidades esportivas sem fins lucrativos à implementação de…
Lewandowski: fuga de presídio em Mossoró foi única e não se repetirá
Em uma audiência de quatro horas na Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados, o ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, adotou um tom conciliatório ao esclarecer diversas polêmicas levantadas…
Lucas Barreto defende criminalização de porte e posse de drogas
O senador Lucas Barreto (PSD-AP) fez um pronunciamento no Plenário em apoio à PEC 45/2023, que propõe criminalizar a posse e o porte de entorpecentes e drogas sem autorização ou…
Jornalistas acusam Alexandre de Moraes de censura ao exigir bloqueio de contas da rede social X
Jornalistas e parlamentares se reuniram na Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados para discutir questões de censura e liberdade de expressão no Brasil. O…
